Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte decorrente” em ConceitosConceitoAmpla defesa e contraditórioNeste cenário, o processo deixa de ser um mero instrumento de acesso ao Poder Judiciário e, no contexto do "rule of law''...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilO instituto da responsabilidade civil destina-se a restaurar o equilíbrio e a harmonia decorrentes de um dano moral...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoRequisitosparticulares em cooperação.A ocupação de um cargo público depende de um prévio provimento do cargo, procedimento este que pode...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoLegalidadeO conceito de Administração Pública pode ser compreendido como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoSistema único de saúdedo direito-dever à saúde compete a todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), os quais podem...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoInfrações militaresA apuração pode ocorrer pelo Ministério Público Militar ou pela polícia judiciária militar, conforme a definição de competência...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoQuem deve receberdiscorrer, no Código Civil, acerca de quem seria considerado legítimo para realizar o pagamento.Em um primeiro momento, pode...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoConsiderações gerais e partesA assunção de dívida pode ser definida como o negócio jurídico pelo qual o devedor transfere sua posição na relação...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partes1...626364...109