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Poder constituinte decorrente” em Conceitos

  • ConceitoConsiderações gerais

    Em algumas situações, contudo, pode haver terceiros que, pelas mais diversas razões, também tenham interesse em realizar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    Por outro lado, se a deterioração ocorrer por culpa do devedor, o credor poderá exigir o equivalente, ou aceitar a coisa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoServidores Estatais

    estatuário (FILHO, 2022)., conforme expressa determinação constitucional (art. 39, da Constituição Federal - com a redação decorrente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    José Afonso da Silva, podemos dividir os princípios supracitados de acordo com a fonte de inspiração do legislador constituinte...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoExceções à publicidade

    previsões constitucionais.Nesse sentido, o princípio da publicidade ganha destaque por ser, simultaneamente, um limitador do poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoQuitação

    direito positivado pelo art. 319 do Código Civil que estabelece que “O devedor que paga tem direito a quitação regular, e pode...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoJuiz natural

    posiciona a mais recente doutrina:“O princípio do juiz natural garante que as partes sejam julgadas pelo representante do Poder...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoDocumentação do empregado

    ser eventualmente usada em caso de inadimplemento dos direitos trabalhistas decorrentes daquela relação (NASCIMENTO, 2015...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado