“Poder constituinte decorrente” em Conceitos
- ConceitoTempo de pagamento
se exigida em seu curso normal (ou acrescido de mora se não cumprida), mas também determinará o momento que ela poderá ser...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- ConceitoTempo em regime parcial
fim de não só detalhá-los e compreendê-los, mas especialmente de regulamentar seus aspectos, direitos e obrigações decorrentes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Tempo em regime parcial
- ConceitoRemuneração e abono de férias
Para além do momento de exercício da atividade profissional, faz-se necessário reconhecer o desgaste físico e mental decorrentes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- ConceitoPublicidade
tais como o da legalidade administrativa e da supremacia do interesse público acabam tanto por impor uma conduta ativa ao Poder...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoDignidade da pessoa humana
dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo uma das bases da República e constituindo-se...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoAção penal privada personalíssima
a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto no art. 236 do Código Penal, no qual apenas o cônjuge enganado poderá...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada personalíssima
- ConceitoPartes do acordo
voluntariedade do aceite pelo investigado e homologar o termo- O investigado: o qual, satisfeitos os requisitos para a celebração, poderá...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- ConceitoDiscricionário
forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias, e podem...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário