JurisHand AI Logo

Poder constituinte decorrente” em Conceitos

  • ConceitoAfastamentos

    Para poder cumprir com esse intento, a Administração Pública é formada por um complexo sistema de órgãos, agentes e serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoAmpla defesa

    portanto, a preocupação do legislador infraconstitucional com necessidade de se garantir um acesso mais democrático ao Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoEmpregado rural

    O empregado poderá prestar serviços no perímetro urbano da cidade e ser considerado trabalhador rural.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    Logo, por mais que o trabalhador tenha interesse em assumir o contrato de trabalho e os ônus que dele decorrem, não pode...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoFérias coletivas

    Consolidação das Leis do Trabalho tem por objetivo não só regular as relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoEmpresas públicas

    prestação de um serviço público.São empresas públicas porque o capital que as compõem advém totalmente ou quase totalmente do Poder...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    a outro, ainda possam haver diferenças subjetivas entre os sujeitos.- Princípio da gestão democrática: enquanto seja o Poder...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majorado

    estabeleceu uma majorante para a hipótese do cometimento do delito “se a exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo decorre...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado