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Poder constituinte decorrente” em Conceitos

  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    Aperfeiçoado, o negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.As provas do negócio jurídico...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    Essas medidas podem ser classificadas em:- Involuntárias - quando dispostas em lei, independentemente da vontade das partes...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    Vítima com capacidade de discernimento diminuída: poderá decorrer de herança genética, enfermidade, embriaguez ou qualquer...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    previstos, o Código de Processo Civil muda o paradigma do processo, o qual deixa de ser uma ferramenta de simples busca do Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoDevedor

    Dessa forma, há situações em que o devedor poderá se opor que terceiro realize o pagamento e, até mesmo, compelir o credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Devedor
  • ConceitoPessoas naturais

    Portanto, não podem ser sujeitos de direito, apenas objeto das relações jurídicas.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoModalidades - delegação e expromissão

    De forma semelhante à delegação, poderá ser liberatória ou cumulativa.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Modalidades - delegação e expromissão
  • ConceitoConcessionária

    Conquanto a prestação de um serviço público seja matéria da seara administrativa – cabendo sua titularidade sempre ao Poder...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária