JurisHand AI Logo
|

Poder constituinte decorrente” em Conceitos

  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    ordem constitucional, sendo responsáveis por direcionar ações positivas dos poderes públicos, funcionando como limite do poder...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoRegras gerais

    coisa diversa, ou não efetua o pagamento total, não estará cumprindo exatamente a obrigação; por conseguinte, o credor não pode...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    desconsiderar os princípios gerais do direito que lhes precedem.Eles são vitais para a resolução de problemas surgidos no decorrer...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoMaus-tratos

    A privação total de alimentos pode constituir meio de execução para o homicídio.- Privar de cuidados indispensáveis: modalidade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial

    Ainda, caso o pagamento ocorra após o oferecimento da denúncia mas antes de seu recebimento, pode-se aventar a diminuição...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    pelo Poder Público, diretamente ou por meio de delegação.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    julgamento de uma demanda específica, a fim de potencializar a imparcialidade esperada do magistrado e coibir abusos de poder...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    inviabilidade de exercício de direitos e liberdades e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, decorrente...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade