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Poder constituinte decorrente” em Conceitos

  • ConceitoEspécies de dano

    Os danos podem ser divididos em: (i) danos materiais (ou patrimoniais) – aqueles que atingem somente o patrimônio...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoConexão e continência

    Por ser uma porção do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    legislação ordinária, como é o caso da França e do Japão.A aquisição da nacionalidade ocorre de forma originária (primária), decorrente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    desconsiderar os princípios gerais do direito que lhes precedem.Eles são vitais para a resolução de problemas surgidos no decorrer...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    ordem constitucional, sendo responsáveis por direcionar ações positivas dos poderes públicos, funcionando como limite do poder...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoRegras gerais

    coisa diversa, ou não efetua o pagamento total, não estará cumprindo exatamente a obrigação; por conseguinte, o credor não pode...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoMaus-tratos

    A privação total de alimentos pode constituir meio de execução para o homicídio.- Privar de cuidados indispensáveis: modalidade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    julgamento de uma demanda específica, a fim de potencializar a imparcialidade esperada do magistrado e coibir abusos de poder...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural