“Poder constituinte decorrente” em Conceitos
- ConceitoRepública
Se o poder soberano de uma comunidade pertence a apenas um indivíduo estamos diante da monarquia, mas se pertence a vários...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoHierarquia
Administração Pública foi – e segue sendo – atualizado, modificando-se de acordo com o que se acredita deva ser o papel do poder...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa
Nestas hipóteses, o que se vê é que o Poder Público, direta ou indiretamente, é o usuário do serviço público prestado.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessão patrocinada e concessão administrativa
- ConceitoPráticas Comerciais
preventivo da disciplina das práticas comerciais: ao mesmo tempo em que busca evitar o dano, desestimula o abuso estrutural de poder...
- Consumidor
- Práticas Comerciais
- ConceitoExtinção da Concessão
Uma vez que o serviço público retorna para a Administração, os bens que são por ele afetados também retornam para o Poder...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- ConceitoEmbargo ou interdição
Trabalho, pautado na dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), busca mitigar as riscos e consequências decorrentes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
- ConceitoEspécies
A jurisdição nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação do Poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoDivulgação de segredo qualificada
Tal modalidade constitui norma penal em branco, necessitando de complementação legal na definição de quais informações são...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
- Divulgação de segredo qualificada