Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte decorrente” em ConceitosConceitoAcento constitucionalprocessual, em consonância com as preocupações e ambições constitucionais, quer garantir um acesso mais democrático ao Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoDever de auxíliooferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.O processo ainda se presta à submissão de uma questão à análise do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoDesportoNa segunda situação, os atletas até podem ser patrocinados e/ou receber algum incentivo, contudo, não há um contrato ou vínculo...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoVinculação ao Instrumento Convocatórionº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.No que tange à sua realização, os serviços públicos podem...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoGrupo econômicorelações de trabalhos e seus desdobramentos (DELGADO, 2020).Com base nas lições doutrinárias, as relações de trabalho podem...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoFornecimentoOs EPI’s podem ser constituído por um único instrumento (p. ex., um par de luvas para o empregado manusear objetos quentes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoos conceitos e ideias trazidas no texto constitucional (arts. 154 a 201) e, reconhecendo que as medidas protetivas não podem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoDireitos e Obrigaçõespúblico.Expressão máxima da concretização da supremacia do interesse público é a prestação de um serviço público, o qual pode...AdministrativoServiços públicosDireitos e Obrigações1...105106107108109