“Poder constituinte decorrente” em Conceitos
- ConceitoIluminação
conhecimento sobre uma determinada função não são suficientes para limar os riscos inerentes à realização do seu labor, os quais podem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoPeso máximo
específicas do empregado e até do ambiente de trabalho (p. ex., má iluminação do ambiente ou desconforto na estação de trabalho) podem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
- ConceitoDever de transparência e boa-fé
tutela coletiva, dada sua lesividade ao interesse difuso da coletividade de consumidores.Esses deveres, portanto, não podem...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Dever de transparência e boa-fé
- ConceitoLicitação
pela Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993, com as alterações da Lei nº 14.133/2021), já que alguns serviços públicos podem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- ConceitoPrazos específicos no CDC
A regulação dos prazos no Código de Defesa do Consumidor constitui elemento essencial à estrutura normativa do microssistema...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Prazos específicos no CDC
- ConceitoHoras extras
fim de não só compreendê-los e apresentá-los, mas especialmente de disciplinar seus aspectos, direitos e obrigações decorrentes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoProcesso cooperativo
indevido manejo da máquina judiciária - já bastante abarrotada.Caso a parte, ou seu advogado, descumpram os deveres decorrentes...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- ConceitoDevido processo legal como metaprincípio
direitos fundamentais para o plano prático.Neste contexto, o princípio do devido processo legal merece, em razão do seu poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal como metaprincípio