Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte” em ConceitosConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoTrata-se, portanto, da realização da verdadeira atividade hermenêutica, a qual pode se dar por diversos caminhos (interpretação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoFérias anuaisDurante o período de fruição das férias, o empregado não pode estar à disposição do empregador, privilegiando-se o intuito...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoCondições apropriadasàs peculiaridades do local, bem como da atividade exercida no local (art. 175, da CLT), eis que um luminância incorreta pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisé garantir a integridade física e a segurança do empregado, contudo, tentar fazê-lo sem considerar o local de trabalho pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoDevido processo legal formalimprescindíveis ao rigor formal do processo.A violação de quaisquer desses preceitos e regras previamente assegurados pode...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosIsto porque alguns serviços públicos podem ser prestados por particulares, sendo o procedimento licitatório é o método para...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoRegras geraisnova dívida em extinção à anterior e (c) animus novandi (a vontade das partes de novar ou inovar).A inovação ocorrida poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosproteção do previsto no art. 60, §4º, I a IV, da CF/1988, que traz as chamadas cláusulas pétreas, ou seja, os temas que não podem...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivos1...979899...105