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Poder constituinte” em Conceitos

  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    prevê a OJ SDI-I nº 358, do TST, somente se o contrato de trabalho prever jornada inferior a 8h diárias ou 44h semanais, poderá...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Prescrição da ação de revisão
  • ConceitoAtividade política

    do serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Um dos direitos garantidos aos servidores é de tirar licenças, as quais podem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoDireitos políticos

    Podem ser representados pelos direitos de votar, ser votado e participar diretamente do processo legislativo.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    (que, no Código Civil, está disposto nos art. 333 e 1.425).O pagamento antecipado ocorrerá a critério do devedor, que poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    com uma possível dúvida acerca da forma de aplicação da norma.Tal como os demais ramos do Direito, o Direito do Trabalho pode...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoEmpregado doméstico

    Ausente qualquer um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, mas pode ser outra espécie de contrato de trabalho.Assim...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoRevisão

    Assim, para manter seu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada, muito embora nem Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoNormas fundamentais

    Civil de 1973 era, essencialmente, um instrumento, um manual de regras de como se fazer um processo.Com o abarrotamento do Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais