Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte” em ConceitosConceitoSociedades de Economia mistase vê nas empresas públicas, as sociedades de economia mista são constituídas com capital público e privado, contudo, o poder...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosprivação temporária dos direitos políticos, ou seja, cessando o fato ocasionador, retomam-se os respectivos direitos.Cabe ao Poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoPossíveis medidas coercitivaschama “legalidade especial", com a adoção de uma série de medidas coercitivas, em que direitos individuais e coletivos podem...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoClassificação das pessoas jurídicaspassíveis de delegação, quando definidas como objetos de dada fundação, ainda que essa seja instituída ou mantida pelo Poder...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoServiço efetivoA Justiça do Trabalho é ramo especializado do Poder Judiciário, possuindo não só varas judiciais e Tribunais próprios...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoRegime jurídico administrativoComumente confundida com o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidadeComumente confundida com o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços e...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoAmpla defesa e contraditórioNeste cenário, o processo deixa de ser um mero instrumento de acesso ao Poder Judiciário e, no contexto do "rule of law''...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditório1...535455...101