“Poder constituinte” em Conceitos

ConceitoEmpregado rural
O empregado poderá prestar serviços no perímetro urbano da cidade e ser considerado trabalhador rural.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
ConceitoEmpresas públicas
prestação de um serviço público.São empresas públicas porque o capital que as compõem advém totalmente ou quase totalmente do Poder...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
ConceitoObjetivos da seguridade social
a outro, ainda possam haver diferenças subjetivas entre os sujeitos.- Princípio da gestão democrática: enquanto seja o Poder...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social
ConceitoDe ofício
Tal dever pode surgir de: informação reservada, situação de flagrância, voz pública ou notoriedade do fato....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- De ofício
ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada
partes, bem como transmitir à coletividade um sentimento de segurança e confiabilidade no Poder Judiciário e instituições...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Duração razoável e tutela juridicional adequada
ConceitoBens principais e acessórios
benfeitorias (são os bens acessórios introduzidos no principal visando sua melhoria ou conservação).- As benfeitorias podem...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens principais e acessórios
ConceitoSistema de precedentes judiciais
tange à previsibilidade dos resultados judiciais.Para resolver a questão da segurança jurídica e da confiabilidade no Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Sistema de precedentes judiciais
ConceitoTarifas
ser prestados diretamente pelo Poder Público ou por particulares, por meio de concessões e outras formas de parceria.Alguns...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas