Busca AIConceitosTodas as Áreas“Poder constituinte” em ConceitosConceitoRegistroorientação por parte da empresa acerca de doenças e acidentes do trabalho (CASSAR, 2018).No curso do contrato, o empregador pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoExecuçãominutos) e a redução do adicional por meio de norma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, a jornada de trabalho pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãomudanças na relação (art. 29, §2º, CLT) e ao término do vínculo.Caso o empregador se recuse a assinar a CTPS, o trabalhador pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçospróprio agente/ente público.O serviço público é, pois, excelente exemplo da prevalência de um interesse coletivo, já que pode...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoDireito constitucional processualaplicação e interpretação do direito processual, contudo, os princípios decorrentes da legislação infraconstitucional não podem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoProteção do salário mínimoou seja, renasce a cada mês cumprido de trabalho; e (vi) pós-numeração, portanto, é pago pelo mês trabalhado.O salário pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoDuração normalQuanto à duração do contrato de trabalho, esta pode ser analisada sobre dois prismas: (i) a duração do vínculo em si (se...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoBoa-fé processual e lealdadeDireito.Cumpre destacar que a parte e/ou advogado que não age de acordo com os preceitos de boa-fé e lealdade processual pode...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdade1...979899100101
