Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pluralismo político” em ConceitosConceitoComissõesPor ser um marco jurídico-político de profunda relevância do período de redemocratização, a Constituição Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialDescentralização político-administrativa.- Territorialização.- Novas bases para relação e s para relação entre Estado...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoTrabalho contínuoinstrumento de harmonização social e, por assim ser, pretende atender aos anseios sociais de um determinado momento político...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoTeletrabalhodo Trabalho é, como todos os demais ramos jurídicos, dinâmico e deve se adaptar às necessidades e anseios do momento político...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoPoder ConcedenteConsiderada a divisão político-administrativa proposta pela Constituição Federal de 1988, a Administração Pública...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoDireitos de primeira dimensãodeclarações de direitos do final do século XVIII começaram a estabelecer a distinção entre liberdade pública, com o sentido político...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoPrincípios e diretrizesDentro do contexto histórico, político e social da Constituição Federal de 1988 (a qual pretende ser não só a pedra...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoCondições de procedibilidadedo ente federativo), poderá cometer crime de responsabilidade.Verificada hipótese de intervenção estadual, o controle político...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidade1...678910
