Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pluralismo político” em ConceitosConceitoPluralismo políticoquanto ideológico, religioso e outros.Sendo um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, o pluralismo político...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoOrganização político-administrativaA depender da forma de Estado e da sua organização político-administrativa, podemos classificá-lo como (i) um Estado Unitário...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoDireitos políticosJá o voto caracteriza-se por ser o ato político que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoAgentes Políticosou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Logo, o agente político...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoPartidos políticosAo optar pela democracia representativa, surge a necessidade de escolher os representantes,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosA privação dos direitos políticos pode ser temporária (suspensão) ou definitiva (perda), se...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoTerritórios federaisLogo, trata-se de uma estratégia político-administrativa de descentralização do poder, mantendo-se uma estrutura estatal...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoFormação de estadosConforme aponta de forma categórica o art. 1º, caput, c.c. art. 18, CF, o legislador consti...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estados12345...10
