Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano nacional de educação” em ConceitosConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicotal como avaliar e fiscalizar a execução da política nacional de Ciência e Tecnologia.O CCT integra o Sistema nacional de...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoTerceiro não interessadoSão Paulo: Saraiva Educação, 2019.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoPessoas jurídicasSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoNome civilSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoSão Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoResponsabilidade civilSão Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilResponsabilidade civilConceitoDiscricionário– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionárioConceitoHomicídio doloso minoradoSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minorado1...899091...123
