Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano nacional de educação” em ConceitosConceitoRegras geraisSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- TARTUCE, Flávio.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoDireitos de segunda dimensãode 1988, pode-se citar os direitos: à saúde, à moradia, ao trabalho, à educação, à alimentação, ao transporte, ao lazer,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoDesempenho de mandato classistaseja em Confederação, Federação, Associação de classe de âmbito nacional, Sindicato representativo da categoria, Entidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoCondições de procedibilidadevinculada) ou solicitações (intervenção discricionária).Tal como ocorre na intervenção espontânea, cabe ao Congresso Nacional...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoEquilíbrio Econômico-financeirolhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoDireitos de primeira dimensãoAfinal o foco era a manutenção da propriedade.Como exemplos de direitos de primeira dimensão presentes na Constituição de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoDireitos de quarta dimensãoCurso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoDireitos de terceira dimensãoda humanidade, que tem o intuito de ampliar os horizontes de proteção e emancipação de todo e qualquer indivíduo, ao buscar...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensão1...545556...123
