JurisHand AI Logo
|

Plano nacional de educação” em Conceitos

  • ConceitoProporção de meses

    e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), valores estes que são trazidos para o plano...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    A Consolidação das Leis do Trabalho tenta trazer para o plano prático e para a realidade das relações de trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoEstado de perigo

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo
  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada
  • ConceitoQuadro de horário

    Para que tais disposições sejam aplicadas no plano prático é imprescindível a realização de um controle de jornada eficiente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • ConceitoObrigação de restituir

    São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal