Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano nacional de educação” em ConceitosConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidademas de trazê-las para o plano prático e para a realidade diária das demandas judiciais.Dentre os diversos princípios processuais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoOrdem econômica e financeirasegurança nacional e/ou relevante interesse coletivo (art. 173, caput, da CF).ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoCâmaras municipais e vereadoresAssim, a formação do Estado nacional como sendo a associação de União, Estados, Distrito Federal e Municípios é princípio...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçovínculo empregatício; (b) a receita ou o faturamento; e (c) o lucro.A contribuição patronal é recolhida pelo Instituto Nacional...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoCooperação nas fases do processoefetiva das partes no desenvolvimento dos autos (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Para que o processo cooperativo não fique apenas no plano...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoDignidade da pessoa humanado pleno desenvolvimento da personalidade de cada indivíduo".Independentemente da multiplicidade de diferenças, individuais...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoFindo o prazo, a apreciação da medida provisória - que já tem caráter de urgência - pode travar a pauta do Congresso Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaLogo, não se pode, a pretexto de garantir a duração razoável do processo, negar às partes o pleno exercício dos seus direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequada1...118119120121122
