“Plano nacional de cultura” em Conceitos
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
Nacional, com especificação e justificação das providências adotadas, com relação nominal dos atingidos e indicação das...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoFórmula
mais a inflação oficial do ano anterior.de 2020 a 2022, a correção do salário mínimo foi pelo Índice Nacional de Preços...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição
No mais, a possibilidade de reexame de uma decisão nada mais seria do que o exercício pleno e completo da ampla defesa, permitindo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
- ConceitoRevisão
anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.De 2020 a 2022, a correção do salário mínimo foi pelo Índice Nacional...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoMulta
pagamento do salário, o sábado é considerado dia útil) e sempre em moeda nacional (ROMAR, 2021).Caso seja ultrapassado o...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoCrimes de responsabilidades
ao Congresso Nacional, sendo este o juiz natural para análise e processamento do pedido de impeachment.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
- ConceitoAuxílio-acidente
virtude de um acidente de qualquer natureza, não necessariamente vinculado ao ambiente de trabalho, sofre uma redução em...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoAposentadoria especial
Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial