Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano de validade do negócio jurídico” em ConceitosConceitoAção penal privadaEm caso de morte do ofendido ou declaração de falência por decisão judicial, o direito de oferecer a queixa ou prosseguir...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte origináriotitularidade de exercício do Poder Constituinte.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadescaráter dúplice é o direito do usuário de levar ao conhecimento do Poder Público e da concessionária a ocorrência de irregularidades...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalA bem da verdade, o âmbito de atuação das Procuradorias Gerais do Estado e do Distrito Federal dependerá muito do disposto...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoA possibilidade de responsabilização do Chefe do Poder Executivo vem da própria essência do princípio republicano...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civildébito (Schuld), consistindo na obrigação de realizar a prestação e dependente de ação ou omissão do devedor, e o de responsabilidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoObrigações naturais e civisum dever jurídico, mas não são tuteladas de modo que seja possível compelir o devedor a cumpri-la.- Deveres morais e sociais...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoRegras geraiso saldo ao devedor.Ao estabelecer um preço certo, contudo, o negócio jurídico será regido pelas disposições da compra e...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras gerais1...919293...119