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Plano de validade do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoInfrações militares

    de cada delito....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoFurto de coisa comum

    O crime de furto de coisa comum se encontra previsto no artigo 156 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    consagrar e vislumbrar meios de defesa e promoção do princípio da celeridade, o novo Código de Processo Civil também buscou...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoDescumprimento

    de suspensão condicional do processo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoCabimento

    doméstica ou familiar, ou praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em favor do agressor.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada

    Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    Nessas hipóteses, se a ausência estatal colocar em risco o pleno exercício do direito social, é possível exigir judicialmente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    mas de trazê-las para o plano prático e para a realidade diária das demandas judiciais.Dentre os diversos princípios processuais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade