Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano de validade do negócio jurídico” em ConceitosConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosconcretização da supremacia do interesse público é a figura do serviço público, o qual é ”toda atividade de oferecimento...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoApropriação de tesouroParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoProibições de decisão-surpresaO Código de Processo Civil de 2015 traz profunda alteração da visão do processo e da sua finalidade, eis que, por...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoIsenção de penaConforme previsão do art. 181 do Código Penal: “É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoNecessidade de representaçãoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoDever de auxílioO intuito aqui é de reafirmar a opção principiológica do legislador por uma nova ótica do processo, na qual este passa a...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoPrincípio da presunção de inocênciagarantindo que o acusado tenha tido a oportunidade de defesa de forma ampla ante o respeito às etapas do processo penal...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoConceito de processo públicobem como de facilitação do acesso à Justiça e realização do próprio Estado Democrático e de Direito.Sob essa ótica, o princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo público1...798081...119