Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano de validade do negócio jurídico” em ConceitosConceitoTempo de pagamentoPara que a dívida seja exigível, contudo, ela deve, além de existir e ser válida, ter encontrado seu vencimento.A determinação...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoExercício de Fiscalizaçãotem o dever de fiscalizar a execução do contrato e as ações da concessionária, de modo a garantir que os princípios e objetivos...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoMinistros de estadoA Constituição Federal de 1988 optou por ratificar a opção do regime presidencialista como sistema de governo, cabendo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoRegime de precatóriosde uma execução para que o Presidente do Tribunal requisite do Poder Público devedor (observando-se qual é o ente efetivamente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoLugar de pagamentoA definição do local do pagamento é matéria que merece atenção, especialmente quando se está falando de obrigações...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoCompensaçãoPor força do art. 368 do Código Civil, nem A ou B terão de realizar qualquer pagamento, haja vista que se verifica a relação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoConfusãoexercício simultâneo da ação creditória da prestação".A confusão ocorre independente de qualquer manifestação de vontades...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoModalidades diversas de obrigaçõese especial, como a lei de locação (Lei nº 8.245/91), e Código de Processo Civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigações1...747576...119
