Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano de validade do negócio jurídico” em ConceitosConceitoCooperação nas fases do processoefetiva das partes no desenvolvimento dos autos (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Para que o processo cooperativo não fique apenas no plano...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoQuitaçãoassumida pelo devedor, de outro, a quitação é a consequência esperada pelo devedor quando do pagamento.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoEfeitos do inadimplementopor culpa do devedor, se constatar impossibilidade de cumprimento de todas as obrigações, quando a escolha não couber ao...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeempenhados na realização do direito à saúde.Caso o Poder Público deixe de adotar medida essencial à efetivação do direito...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoDívidas pecuniáriasDo ponto de vista jurídico, a obrigação pecuniária se resume à de entregar dinheiro, sendo, portanto, uma espécie Do gênero...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoPrincípios constitucionais do processo civilde validade para a legislação processual e, consequentemente, seus parâmetros de interpretação, passando a adotar de forma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoCrimes comunsCaso a acusação seja tida como válida por 2/3 da Câmara, o Presidente da República será ele submetido a julgamento perante...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comuns1...747576...116
