Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano de validade do negócio jurídico” em ConceitosConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoseria valores mínimos de medicina e segurança do trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoTrabalho em péde patamares mínimos de medicina e segurança do trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoseus funcionários por meio do documento pertinente, no caso, o livro de registro de empregados (art. 41, parágrafo único...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoSegurança jurídicabem como em outros instrumentos do ordenamento jurídico (p. ex., Lei nº 9.784/1999).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoMoralidade administrativade redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder Público à lei, bem como de se evitar abusos e coações a particulares...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoDescentralização e desconcentraçãoordenamento jurídico, com especial destaque aos arts. 3º e 37, da Constituição Federal.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaa bem jurídico distinto daquele tutelado pelas demais condutas do título.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralcompetência do órgão do Ministério Público no qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime cometido tiver...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral1...363738...119