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Plano de validade do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoAdicional Noturno

    seja prestado sem interrupções e satisfatoriamente, a Constituição Federal prevê para o servidor público regime jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoRemoção

    do agente ou de ofício.Quando a remoção se dá a pedido do agente ou de ofício, mas com vistas ao interesse da Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoRedistribuição

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Sem a relação de causalidade não há que se falar em obrigação de indenizar.- Dano – consiste na lesão de qualquer bem jurídico...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    quem foi lesado, seja em razão de uma obrigação assumida voluntariamente, seja em razão de um dever jurídico oriundo de...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoTempo em regime parcial

    condições dignas e patamares mínimos de realização do labor, promovendo no plano prático a dignidade da pessoa humana e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    de medicina e segurança do trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    mecanismos de garantia de um padrão mínimo de segurança e medicina do trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual