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Plano de validade do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    privada, e auxiliando na elaboração e execução de planos nacionais e regionais de desenvolvimento econômico e social.

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    assistencialistas prestadas pelas Igreja durante os séculos XV e XIV, a qual valia-se da sua posição para incentivas ações...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Como todo conceito jurídico, a ampla defesa não é de conteúdo estático, sendo que, com a evolução do processo, também passou-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.- Referente a planos plurianuais, diretrizes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoCompetências exclusivas

    I. - Julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas