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Plano de validade do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    ordenamento jurídico brasileiro a partir da CF/1988.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoPermissão

    seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoOrganização dos poderes

    e jurídico, servindo não só como pedra fundamental de todo ordenamento infraconstitucional vigente, mas também como uma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    plano internacional, destaca-se a orientação do Digital Services Act (Regulamento 2022/2065 da União Europeia), que estabelece...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    a adotar a classificação de suas espécies adotando o termo “dimensões", que retratam o objeto jurídico tutelado.Classificações...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    verdadeiro caos político-jurídico.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    sob regime jurídico total ou parcialmente público" (DI PIETRO, 2022).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoCritérios

    edital: garantir a validade e a existência do instrumento convocatório; e- Critérios de julgamento: assegurar que a escolha...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios