Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano de validade do negócio jurídico” em ConceitosConceitoDevido processo legal formalno texto constitucional, passando a ser peça fundamental na efetivação dos direitos fundamentais no plano prático.Um dos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoResponsabilidade dos marketplacesplano internacional, destaca-se a orientação do Digital Services Act (Regulamento 2022/2065 da União Europeia), que estabelece...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasverdadeiro caos político-jurídico.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoTipologia dos direitos fundamentaisa adotar a classificação de suas espécies adotando o termo “dimensões", que retratam o objeto jurídico tutelado.Classificações...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivossob regime jurídico total ou parcialmente público" (DI PIETRO, 2022).AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoCritériosedital: garantir a validade e a existência do instrumento convocatório; e- Critérios de julgamento: assegurar que a escolha...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoParticipação da iniciativa privadade junho de 1998, agência esta cujo principal objetivo é justamente o de regular a atuação dos planos e seguros saúde privados.Impende...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoAdvocacia103, do CPC, e art. 1º, I, e 3º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, EOAB - Lei nº 8.906, de 04.07.1994).Para...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia1...112113114115116
