Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano de validade do negócio jurídico” em ConceitosConceitoPerigo de contágio venéreoO crime de perigo de contágio venéreo está previsto no artigo 130 do Código Penal e consiste na ação de “expor alguém...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoO crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico encontra-se previsto no artigo 165 do Código...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadeParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoAposentadoria por idadetrabalhadores rurais, evidenciando a adaptação do sistema previdenciário às necessidades sociais e econômicasA legislação...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoPensão por morteEntre as principais mudanças estão a alteração na forma de cálculo do benefício e as regras para a acumulação de benefícios.Uma...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosque não poder ser nominalmente reduzido, a ideia aqui é a de preservar o poder de compra do benefício.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualsexual", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico autodeterminação sexual do indivíduo ou, ainda, a moralidade...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoDireito de arrependimento em compras onlinepassou a abranger de modo incontornável o comércio eletrônico.No plano principiológico, o direito de arrependimento opera...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras online1...99100101...119