Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano de validade do negócio jurídico” em ConceitosConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoO crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico encontra-se previsto no artigo 165 do Código...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadeParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoPensão por morteEntre as principais mudanças estão a alteração na forma de cálculo do benefício e as regras para a acumulação de benefícios.Uma...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoAposentadoria por idadetrabalhadores rurais, evidenciando a adaptação do sistema previdenciário às necessidades sociais e econômicasA legislação...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoAssim, a aprovação de lei complementar depende de maioria absoluta das duas Casas do Congresso (41 senadores e 257 deputados...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosque não poder ser nominalmente reduzido, a ideia aqui é a de preservar o poder de compra do benefício.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualsexual", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico autodeterminação sexual do indivíduo ou, ainda, a moralidade...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoDireito de arrependimento em compras onlinepassou a abranger de modo incontornável o comércio eletrônico.No plano principiológico, o direito de arrependimento opera...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras online1...99100101...119
