Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoOmissão de socorro majoradoA legislação estabelece, no parágrafo único do art. 135 do Código Penal, causa de aumento de pena, ou seja, majorante...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoCondutas análogasConforme previsão do parágrafo primeiro do artigo 33, equipara-se ao crime de tráfico de drogas, incorrendo nas...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoCondições para o exercício do direito a açãoAs condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoCooperação nas fases do processoefetiva das partes no desenvolvimento dos autos (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Para que o processo cooperativo não fique apenas no plano...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoQuitaçãoassumida pelo devedor, de outro, a quitação é a consequência esperada pelo devedor quando do pagamento.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoEfeitos do inadimplementopor culpa do devedor, se constatar impossibilidade de cumprimento de todas as obrigações, quando a escolha não couber ao...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeempenhados na realização do direito à saúde.Caso o Poder Público deixe de adotar medida essencial à efetivação do direito...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoCasa de prostituiçãoEm pensamento contrário, o STJ firmou posição de que o bem jurídico tutelado é a dignidade social e, portanto, não há atipicidade...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituição1...727374...122
