Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoPoderesa essência da função jurisdicional é garantir o império do Direito (elemento basilar do próprio Estado de Direito) e, ao...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoAumento de pena em razão do agenteagente do crime for líder ou coordenador de grupo ou de rede social.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalde dar, pagar ou entregar algo (elemento objetivo).CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoIntervenção dos estados nos municípiosRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoIntervenção da união dos estadosRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoOrganização e competências dos estadosOs Estados, ainda que não se encontrem tão fortalecidos como a União, também são entes federativos, sendo sua existência...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoConceitoperpassam pela definição e pela própria essência do princípio de duração razoável do processo os conceitos de celeridade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoPrincípio da imparcialidade do juizJá no artigo 254 do Código de Processo Penal encontram-se as causas de suspeição, hipótese em que há motivos de incapacidade...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juiz1...636465...122
