Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Plano de existência do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoPrescrição de drogas

    É cabível a conduta tentada, a depender do modo de cometimento.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Prescrição de drogas
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    Logo, para que uma atividade seja vista como serviço público, deve estar sujeita às regras do regime jurídico de direito...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    há pelo menos um ano, com objetivos institucionais voltados à defesa do consumidor.No plano processual, o CDC consagra importantes...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    ", podem surgir diversas ameaças à própria existência do Estado e às instituições democráticas constitucionalmente estabelecidas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    o de atividades voltadas ?? realiza????o de um interesse p??blico (princ??pio da supremacia do interesse p??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoBens dos estados

    bens de propriedade dos Estados consta do art. 26, da CF, quais sejam: - As águas estaduais, essas compreendidas como superficiais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoBens da união

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoCritérios do edital

    do serviço público, o qual nada mais é do “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital