Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoRemuneração7º, da CF) (MARTINS, 2021).A Consolidação das Leis Trabalhistas é o instrumento normativo que traz tais valores para o plano...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoExecução(parte hipossuficiente do contrato) e lhe garantindo patamares mínimos de adequação e qualidade nas condições de labor e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoAnotaçõestrabalho em vigor, bem como que sirva de instrumento de fiscalização do cumprimento dos deveres do tomador de serviços, podendo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoSegurança e da medicina do trabalhoobservância de parâmetros mínimos de medicina e segurança do trabalho são um dever decorrente do estabelecimento do vínculo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoAssim, o simples uso anormal do direito já faz configurar o abuso de direito, independentemente do resultado danoso.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãohumana no plano concreto e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (CASSAR, 2018).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoNormas de proteçãoe, pensando no bem-estar do trabalhador, prevê padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisse torne uma rotina nos locais de trabalho, o Direito do Trabalho se preocupa e se ocupa com o estabelecimento de padrões...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais1...212223...119