“Plano de existência do negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoContagem do tempo de serviço
em outros artigos da lei obreira (p. ex.: art. 478, da CLT, ao tratar do cômputo do tempo de serviço para fins de indenização...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- ConceitoExame médico
de acidentes/doenças do trabalho, o conceito de medicina do trabalho pretende realizar o acompanhamento do trabalhador e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoAuxílio-Moradia
um regime jurídico específico, com deveres, direitos e vantagens que protegem a pessoa do servidor, assim como exercício...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
- ConceitoGratificação Natalina
no exercício do cargo, o servidor se encontra protegido por um regime jurídico específico.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
- ConceitoAdicional Noturno
seja prestado sem interrupções e satisfatoriamente, a Constituição Federal prevê para o servidor público regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoRemoção
do agente ou de ofício.Quando a remoção se dá a pedido do agente ou de ofício, mas com vistas ao interesse da Administração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoRedistribuição
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoPressupostos do dever de indenizar
de causalidade – consiste na existência de nexo causal entre o fato ilícito e o dano produzido.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar