Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoFériasde um regime jurídico específico à carreira pública (Lei nº 8.112/1990).Com olhos na dignidade da pessoa humana e na garantia...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoContinuidade do Serviço Públicode ser garantir o preenchimento de funções públicas temporariamente vagas e que podem impactar na adequação do serviço público...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoTiposUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoRemoção e da Redistribuiçãocargo dentro do âmbito do mesmo quadro (dentro do mesmo órgão – art. 36, da Lei nº 8.112/1990), enquanto a redistribuição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoModalidades de descentralização administrativapresente no plano prático, é aquela na qual é atribuída personalidade jurídica de direito público a uma entidade local e...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoSociedades de Economia mistade atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoFornecimento de infraestruturaPara além disso, trata-se de ciência dinâmica e passível de influências do contexto social no qual está inserido.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoRegistrona forma de realização do labor.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistro1...141516...122
