Busca AIConceitosTodas as Áreas“Plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeda vigilância sanitária, e instauração e fiscalização de patamares de saúde do trabalhador (ROMAR, 2021)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- de CASTRO, Castro, Carlos Alberto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaCabe ressaltar que a ausência de motivo não é apta para majorar a pena, não sendo possível presumir sua existência e valoração...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoObrigações simplesTradicionalmente, o ensino jurídico indica a existência de três elementos básicos ao negócio jurídico, oriundos...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoObrigações complexasà obrigação principal e, portanto, não são presumíveis de pronto do negócio jurídico em si.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasO descumprimento dessa obrigação configura vício de consentimento, ensejando a nulidade do negócio jurídico e eventual responsabilidade...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoResponsabilidade civilcivil, portanto, o causador de um dano tem um dever jurídico sucessivo de reparar o dano que causou ao violar o dever jurídico...CivilResponsabilidade civilConceitoReceptaçãoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioReceptação1...104105106...122
