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Plano de eficácia do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoInquérito civil público

    Trabalho, é submetida ao obrigatório reexame ex officio pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    do desenvolvimento sustentável; (vii) pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias alternativas, modernização de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoPagamento portável

    Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento portável
  • ConceitoRegras gerais

    no local da residência (que poderá ser o domicílio do credor, do devedor ou de nenhum).Caso ocorra situação grave que justifique...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoPagamento quesível

    Chama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento quesível
  • ConceitoRegras gerais

    às finalidades do uso concedido (CC, art. 581) e do mútuo em dinheiro, que será de 30 dias (CC, art. 592, II).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    do crédito: para que créditos e débitos sejam passíveis de compensação, tem-se como primeiro requisito que as partes sejam...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoDação em pagamento

    disponibilidade patrimonial em favor de terceiro.Por fim, diferentemente do quanto disposto no Código Civil de 1916, que...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento