“Plano de eficácia do negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoHipóteses de cabimento
O pagamento em consignação é uma modalidade especial de pagamento de direito do devedor (consignante) e, como tal...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoProduto e serviço no CDC
só há relação de consumo regulada pelo CDC quando presentes as figuras: (i) do consumidor (art. 2º, do CDC); (ii) do fornecedor...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Produto e serviço no CDC
- ConceitoDignidade da pessoa humana
do pleno desenvolvimento da personalidade de cada indivíduo".Independentemente da multiplicidade de diferenças, individuais...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoConceito
no plano concreto, do conceito de jurisdição, dando a um caso concreto uma solução certa e, espera-se, em conformidade...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoJurisdição voluntária
ordenamento jurídico), é conferida a validade judicial para a situação.Nestes casos, como não há uma pretensão resistida...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoFunção
jurídico vigente, substituindo as vontades divergentes que incidem sobre o caso por uma vontade única e pautada no Direito.Tem-se...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoMonopólio estatal
jurídico vigente, bem como do próprio Estado de Direito.Mas, mais do que isso tudo, quando se fala em jurisdição, ou função...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoPoderes
à sua apreciação, diga a solução correta com base ordenamento jurídico vigente....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes