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Plano de eficácia do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    Não é possível às partes fixar quais efeitos incidirão após a prática do ato jurídico em sentido estrito.No negócio jurídico...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    conceituam CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD:“Fato jurídico é aquele acontecimento capaz DE produzir efeitos...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- de CASTRO, Castro, Carlos Alberto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoSujeito capaz e legítimo

    Nos termos delineados pelo Código Civil, em seu artigo 104, a validade do negócio jurídico requer agentes capazes.Assim...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Sujeito capaz e legítimo
  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    Para a validade do negócio jurídico, é necessário que o objeto seja:- Lícito - juridicamente e moralmente.- Possível...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoCausas de nulidade

    mínimos do seu plano de existência, como partes, vontade, objeto e forma.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoEspécies de provas

    Todos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoDocumental

    Os instrumentos são os documentos elaborados com finalidade principal de servir de prova do negócio jurídico praticado.Os...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental