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Plano de eficácia do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado urbano

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoEspécies de responsabilidade

    jurídico violado serão divididas as diferentes espécies de responsabilidade a depender do elemento subjetivo da conduta.São...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
  • ConceitoAbuso de direito

    do direito.O abuso do direito é o instituto jurídico que busca impedir que o direito seja utilizado como ferramenta de opressão...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    O ordenamento jurídico pós-Constituição Federal de 1988 possui forte característica protecionista, reconhecendo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoContratos de adesão

    O art. 51 do CDC considera nulas de pleno direito as cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, que sejam...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoEspécies de dano

    Por exemplo, no caso de morte da vítima, privando seus filhos do recebimento de pensão alimentícia.Importante frisar que,...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoNexo de causalidade

    Consiste na existência da relação causa e efeito entre o ato ilícito e o dano produzido.A função do nexo causal é estabelecer...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
  • ConceitoRegiões administrativas

    A Constituição Federal de 1988 ratificou a opção de organização do Estado pelo modelo federativo, reforçando a divisão...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas