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Plano de eficácia do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    ele deve continuar contribuindo para a Previdência Social, conforme as disposições da Lei nº 8.212/1991, que regula o Plano...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    estratégias de venda que requerem atenção redobrada do ordenamento jurídico.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoOrdem social

    procura por meios de concretizar tais direitos, bem como de tornar viáveis e factíveis no plano prático os ideais de dignidade...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoSenado federal

    das diversas espécies normativas que compõe a estrutura primordial do ordenamento jurídico pátrio (art. 59, CF).Estruturalmente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoProcesso legislativo

    jurídico essencial a todo o arcabouço infraconstitucional, mas também como uma declaração das diretrizes e princípios regentes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoPrincípios Gerais

    Para sua melhor organização e viabilização no plano prático, a proteção ao consumidor tem alguns princípios chaves, os quais...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos