Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pessoas naturais” em ConceitosConceitoServidores Estataisestatais pensamos em servidores públicos, porém, são conceitos que, ainda que mantenham uma certa proximidade, se referem a pessoas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoAtividades insalubres ou perigosasdemandam o contato com inflamáveis, explosivos ou energia elétrica e o trabalho nas atividades profissionais de segurança pessoal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoFunções do ministério públicodireitos difusos (aqueles cujos titulares são indeterminados e indetermináveis) e coletivos (aqueles cujos titulares são as pessoas...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisCabe pontuar que a inviolabilidade são prerrogativas relacionadas ao múnus desempenhado e não um privilégio pessoal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoAcento constitucionalConsoante previsto naquele instrumento, os direitos individuais tidos como naturais (p. ex., o direito de propriedade) e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeespecialmente do Poder Público) amparada tanto na letra pura da lei como também nos princípios gerais do Direito, obrigações naturais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoLegalidadeaos limites da legalidade não impede que algumas de suas ações sejam discricionárias, contudo, as hipóteses nas quais essa...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoHierarquiaprincípios que encontram certo paralelismo com aqueles aplicáveis a outras pessoas e órgãos, a Administração Pública possui...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquia1...575859...64
