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Pessoas naturais” em Conceitos

  • ConceitoIncapacidade relativa

    A incapacidade relativa ocasiona a proibição parcial para a pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoDireitos do nascituro

    natural, mas confere a ele a proteção legal dos seus direitos desde a concepção.Nesse sentido, podemos elencar algumas consequências...

    • Civil
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    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoDireitos da personalidade

    Os direitos da personalidade buscam proteger a pessoa humana em sua integralidade (o corpo, a alma e o intelecto...

    • Civil
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    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    Dispõe o Código Civil, em seu artigo 2º que:“A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas...

    • Civil
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    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    O exercício de uma atividade profissional traz consigo um risco inerente, sujeitando o empr...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade

    humana, que a doutrina moderna preconiza e disciplina, a fim de resguardar a sua dignidade".Dessa forma, os direitos de...

    • Civil
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    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Características dos direitos de personalidade
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    o habeas data - para os casos de recusa pela autoridade administrativa ao acesso a informação de dados pessoais constantes...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    adversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas