Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pessoas naturais” em ConceitosConceitoDireitos do nascituronatural, mas confere a ele a proteção legal dos seus direitos desde a concepção.Nesse sentido, podemos elencar algumas consequências...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoDireitos da personalidadeOs direitos da personalidade buscam proteger a pessoa humana em sua integralidade (o corpo, a alma e o intelecto...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoPrincípio do juiz naturalO princípio do juiz natural guarda relação com dois incisos do artigo 5º da Constituição Federal: LIII: “ninguém...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoInício da personalidade jurídicaDispõe o Código Civil, em seu artigo 2º que:“A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadehumana, que a doutrina moderna preconiza e disciplina, a fim de resguardar a sua dignidade".Dessa forma, os direitos de...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoProteção dos direitos de personalidadeo habeas data - para os casos de recusa pela autoridade administrativa ao acesso a informação de dados pessoais constantes...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoO exercício de uma atividade profissional traz consigo um risco inerente, sujeitando o empr...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoCessão pro soluto e pro solvendoVia de regra, o cedente não responde pela solvência do devedor, exceto se houver disposição...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendo1...456...64