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Pessoas naturais” em Conceitos

  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    o credor que tiver recebido o pagamento, ficará obrigado perante os demais pela parcela remida (CC, 272).O surgimento dessa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    meio ambiente; (vi) moradia e saneamento básico; (vii) redução da desigualdade social; (viii) exploração de recursos naturais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoConceito atual

    do Poder Público) deve se pautar não só o texto puro da lei como também nos princípios gerais do Direito, obrigações naturais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoAdministração pública

    restauração jurídica e política dos ideais democráticos, sabe dos riscos de se concentrar muito poder na mão de uma única pessoa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil, mais precisamente a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    declarante no momento de manifestar sua vontade.Quando a outra parte desconhecer a reserva mental do declarante, temos essa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoSubstituição

    do interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição