Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pessoas naturais” em ConceitosConceitoPerda de uma chanceA responsabilidade pela perda de uma chance ocorre em situações que a vítima pessoa sofre um dano não pela perda...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoRoubo majorado- se há o concurso de duas ou mais pessoas: este aumento recai tanto nos coautores quanto nos partícipes da prática...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitodas Leis do Trabalho traz disposições legislativas mais específicas e pormenorizadas sobre os diversos temas afetos a essa...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoAto obscenoO ato deve ter a potencialidade de ser visto por várias pessoas, ainda que isso não ocorra.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoPerseguiçãocondição de sexo feminino, nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoAto ilícitojurídicos consistem em acontecimentos capazes de gerar repercussão jurídica.Os fatos jurídicos desmembram-se em: (i) fatos naturais...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoAcento constitucionalConsoante previsto naquele instrumento, os direitos individuais tidos como naturais (p. ex., o direito de propriedade) e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoConceito de consumidorfornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Neste contexto, o consumidor é a pessoa...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidor1...313233...63