“Pessoas naturais” em Conceitos

ConceitoEquiparação salarial
Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
ConceitoObrigações
ideal de segurança e saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
ConceitoSegurança e da medicina do trabalho
humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), passa a contar com previsão constitucional específica e bastante extensa (art. 7º, XXII...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
ConceitoObrigação
ideal de segurança e saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
ConceitoNacionalidade derivada
recomendar-se por sua capacidade profissional, científica ou artística.A naturalização extraordinária será concedida a pessoa...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
ConceitoApropriação indébita simples
Classificações principaisO crime é comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa que tenha a posse inicial lícita do bem...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita simples
ConceitoCrimes de Consumo
A proteção abrange além da pessoa do consumidor individual como também o supraindividual, ou seja, a coletividade de consumidores.Nesse...
- Consumidor
- Crimes de Consumo
ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
A doutrina se divide a respeito da possibilidade de pessoa jurídica ocupar o polo passivo, no caso da segunda conduta.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta