Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pessoas naturais” em ConceitosConceitoFurto de coisa comumcomum".Em que pese haver divergências doutrinárias, não caracterizaria o furto de coisa comum aquele cometido contra pessoa...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosdesmembrados em fatos ilícitos (ilícitos civis e penais) e fatos lícitos.Os fatos lícitos, por sua vez, dividem-se em fatos naturais...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoInduzimento à especulaçãoou mercadorias, sabendo ou devendo saber que a operação é ruinosa".O crime é de perigo, e visa evitar a exposição das pessoas...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosEssa contribuição pode ser promovida por entes públicos ou por pessoas jurídicas de direito privado.A receita da Seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoBeneficiáriosNo Direito Previdenciário Brasileiro, os beneficiários são as pessoas físicas que, cumpridas certas condições e...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoAgências reguladoraDe acordo com a norma, a Administração Pública indireta é composta por quatro tipos de pessoas: (i) autarquia, (ii) fundação...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoProcesso legislativoA depender da matéria, a iniciativa para projeto de lei pode ser: (i) reservada, se exclusiva a uma pessoa ou órgão; (ii)...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoFormas de pagamentopelo labor realizado, ou seja, é sempre sobre o mês vencido, e pode ser pago em pecúnia (ou seja, em dinheiro) ou in natura...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamento1...242526...63
