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Pessoas naturais” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    jurídicas de direito público nem sempre determinará a competência de foro das ações envolvendo tais pessoas jurídicas.O...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    As pessoas jurídicas podem se extinguir das seguintes formas.Convencional - por decisão dos membros da sociedade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    GOMES (2019) divide as obrigações naturais em:- Obrigações naturais stricto sensu: obrigações que possuem todas as características...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    Assim, tais pessoas jurídicas são civilmente responsáveis por toda ação ou omissão de seus agentes que, nessa qualidade,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    O Código Civil, em seu art. 44, classifica as pessoas jurídicas de direito privado em:- Associações: união de pessoas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoTráfico de pessoas

    Parte da doutrina critica a criação desse tipo penal por classificá-lo como assistemático,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    Ainda, diz a lei que, dos cargos oferecidos em concurso público, até 20% das vagas devem ser reservadas para pessoas com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoCrimes contra a pessoa

    O título I, “Dos Crimes contra a Pessoa", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os crimes...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa